O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, torna público o Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar de São Roque do Canaã/ES, para o quadriênio 2024 a 2028, em caráter suplementar, para o Município de São Roque do Canaã/ES.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
SÃO ROQUE DO CANAÃ, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Federais nº
8.069/1990, 12.696/12, na Lei Municipal nº 108/1999, na Resolução 231/2022 do CONANDA, que
alterou a Resolução nº 170/2014, Resolução nº 003 e nº 004 de 16 de março de 2023, do
CONSELHO DE DIREITOS, torna público o Processo de Escolha Unificada para membros do
Conselho Tutelar de São Roque do Canaã/ES, para o quadriênio 2024 a 2028, em caráter
suplementar, para o Município de São Roque do Canaã/ES.
Segunda a sexta-feira de 07h30 às 11h00 e 12h00 às 16h30.
(27) 3729-1300
ouvidoria@saoroquedocanaa.es.gov.br
Rua Lourenço Roldi, nº 88 - Bairro São Roquinho - CEP: 29665000