Baixe toda a legislação relativa às medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.954/2020 -

DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.852/2020 -

DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.823/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS, DAS REGRAS APLICADAS AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NO NÍVEL DE RISCO MODERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.822/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.789/2020 -

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.771/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.733/2020 -

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCO. 

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.724/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.718/2020 -

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.704/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.693/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO 002/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...

ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Conforme Decreto 4.693/2020 A PARTIR DE 08/06/2020 (SEGUNDA-FEIRA) 

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.692/2020 -

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº. 934/2020 -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.652/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.600/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEMANETO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.595/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.594/2020 -

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19. 

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.593/2020 -

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.583/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)

DECRETO MUNICIPAL N°. 4582/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)

DECRETO MUNICIPAL N°. 4581/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES-

DECRETO MUNICIPAL N°. 4.572/2020 -

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 

DECRETO MUNICIPAL Nº . 4.570/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 077/2020 -

DISPÕE SOBRE O REGIME DE REVEZAMENTO

PORTARIA Nº. 076/2020 -

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ESPECIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.564/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.558/2020 -

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS

DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.555/2020 -

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA