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  3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECRETO Nº. 4.565/2020

 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA EXERCER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental

Declaração de Regularização do Passivo Ambiental

Declaração de Encerramento da Atividade

Declaração de Aptidão para Exercer o licenciamento Ambiental

 

 

 

 

 Requerimento de Licença Ambiental

Requerimento de Autorização Municipal Ambiental

Requerimento de Mudança de Titularidade

Requerimento de Mudança da Razão Social

Requerimento de Consulta Prévia Ambiental

Requerimento de Cadastro Técnico Ambiental

Requerimento de CNDMA

Modelo de Publicação

Notificação  Requerendo informações

SID Simplificado

A Matriz de Enquadramento

Lista De Documentos para Licenciamento Ambiental

Relação de Atividade de Impacto Local

Atividade Dispensadas do licenciamento IEMA

Procedimentos para requerimento de Licenciamento

Fluxograma do Licenciamento Ambiental

Termo de Referência para PCA

Intruções inicias para preenchimento do Formulário

Base de cálculos para cobrança de taxas de licenciamento

Licenciamento Ambiental

 

 

 

Requerimento de Licença Ambiental

Modelo de Publicação

Requerimento de Autorização Municipal Ambiente

Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental

Requeirmento de Mudança de Titularidade

Requerimento de Mudança da Razão Social

Declaração de Regularização do Passivo Ambiental

Notificação Requerendo Informaçõesl

Requerimento Consulta Prévia Ambiental

Declaração de Encerramento da Atividade

SID Simplificado

Requerimento de Cadastro Técnico Ambiental

Requerimento de CNDMA

 

 

 


 

 

 

 

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