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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.351/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
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25/05/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.331/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
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11/05/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.318/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID19.
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03/05/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.307/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID19
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26/04/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.302/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
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19/04/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.280/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.279, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
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07/04/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.279/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO PERÍODO DE 06 A 18 DE ABRIL DE 2021.
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06/04/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.273/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO PERÍODO DE 05 A 18 DE ABRIL DE 2021.
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05/04/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.266/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.264/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 5250/2021 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/03/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.262/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CORTES DE DESPESAS E DE ORIENTAÇÃO, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.
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23/03/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.257/2021 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/03/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.250/2021 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/03/2021
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.954/2020 -
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/12/2020
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tecnologia DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.852/2020 -
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2020
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.823/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS, DAS REGRAS APLICADAS AOS EVENTOS CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NO NÍVEL DE RISCO MODERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.822/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/09/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.789/2020 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS APLICADAS AO NÍVEL DE RISCO MODERADO.
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10/08/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.771/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
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03/08/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.733/2020 -
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCO.
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13/07/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.724/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.718/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
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01/07/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.704/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.693/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/06/2020 |
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RECOMENDAÇÃO 002/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...
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09/06/2020 |
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ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Conforme Decreto 4.693/2020 A PARTIR DE 08/06/2020 (SEGUNDA-FEIRA)
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08/06/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.692/2020 -
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2020 |
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LEI MUNICIPAL Nº. 934/2020 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.652/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
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04/05/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.600/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEMANETO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.595/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.594/2020 -
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTOS PARA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19.
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17/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.593/2020 -
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.583/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)
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06/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4582/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS)
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06/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4581/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES-
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03/04/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL N°. 4.572/2020 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
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31/03/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº . 4.570/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 – NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES.
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30/03/2020 |
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PORTARIA MUNICIPAL Nº. 077/2020 -
DISPÕE SOBRE O REGIME DE REVEZAMENTO
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25/03/2020 |
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PORTARIA Nº. 076/2020 -
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ESPECIAL
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24/03/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.564/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES
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24/03/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.558/2020 -
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS
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20/03/2020 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.555/2020 -
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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18/03/2020 |
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