INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2016 versão 1
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAA-ES”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2015 versão 01
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO A VALOR JUSTO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGISTROS CONTABÉIS."