INSTRUÇÃO NORMATIVA SMMA Nº 001/2019

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, NOS REQUERIMENTOS DAS VISTORIAS TÉCNICAS AMBIENTAIS, PARA A ATIVIDADE DE LIMPEZA E DESSASSOREAMENTO DE CALHA DE CURSO HÍDRICO.